Guarda Compartilhada x Guarda unilateral

Guarda Compartilhada x Guarda unilateral
Guarda Compartilhada x Guarda unilateral
Direito de Família - Criado em 14/04/2025

Qual a diferença e como funciona na prática?

Introdução
Quando ocorre um divórcio ou a separação de um casal com filhos, uma das maiores preocupações é a definição da guarda. Afinal, quem ficará responsável pela criação, educação e bem-estar da criança? No Brasil, o Código Civil prevê diferentes modalidades de guarda, sendo as mais comuns a guarda compartilhada e a guarda unilateral. Mas você sabe qual a diferença entre elas?

O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada ocorre quando ambos os pais dividem de forma equilibrada as responsabilidades sobre os filhos. Isso não significa que a criança mora metade do tempo com cada um, mas sim que as decisões importantes (como escola, saúde e educação) são tomadas em conjunto.

Principais características:
- Participação ativa dos dois genitores.
- Maior equilíbrio emocional para a criança.
- Estímulo à convivência saudável com ambos os pais.

O que é guarda unilateral?
Já a guarda unilateral é atribuída a apenas um dos genitores ou a outra pessoa de confiança, enquanto o outro mantém o direito de visitas e a obrigação de pagar pensão alimentícia. Ela é aplicada em casos em que a guarda compartilhada não é viável.

Principais características:
- Apenas um dos pais toma as decisões sobre a vida do filho.
- O outro genitor participa de forma secundária, com visitas e pensão.
- Pode ser determinada quando há conflito grave entre os pais.

Qual modelo a Justiça prefere?
Hoje, a legislação brasileira dá preferência à guarda compartilhada, justamente por valorizar o direito da criança de conviver com pai e mãe de forma equilibrada. A guarda unilateral é exceção, aplicada em situações específicas.

Conclusão
Se você está passando por um processo de divórcio ou separação e precisa entender melhor como funciona a guarda dos filhos, conte com o apoio de profissionais especializados.

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