Pensão Alimentícia
Quem tem direito e como calcular
Introdução
A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas e até conflitos entre famílias. Afinal, quem tem direito a receber? Como o valor é definido? E em quais situações ele pode ser revisado ou até encerrado? Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos.
Quem tem direito?
Em regra, a pensão alimentícia é destinada a:
- Filhos menores de idade.
- Filhos maiores que ainda estejam estudando.
- Ex-cônjuges, em casos específicos de necessidade.
Como calcular?
O valor da pensão não é fixo por lei. Ele é definido com base no binômio necessidade x possibilidade:
- Necessidade: gastos da criança ou dependente (alimentação, educação, saúde, lazer).
- Possibilidade: condição financeira de quem paga.
Quando pode ser revisada?
A pensão pode ser revisada sempre que houver mudança na condição financeira do alimentante ou do alimentado. Também pode ser encerrada quando o beneficiário passa a ter independência financeira.
Conclusão
Cada caso deve ser analisado individualmente para garantir justiça tanto a quem paga quanto a quem recebe.
Entre em contato com nosso escritório e receba orientação sobre pensão alimentícia de forma clara e segura.
